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Advogado deAlienação Parentalem Curitiba

Quando um dos pais tenta afastar o filho do outro, a criança é a maior prejudicada. Atuo com cuidado e firmeza para proteger o vínculo, reunir provas sólidas e pedir as medidas certas ao juiz, sem expor a criança mais do que o necessário.

10 anosde advocacia
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OAB/PRComissão de Direito das Famílias
Ricardo Santos Lima, advogado de alienação parental em Curitiba
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O que caracteriza alienação parental

Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança para que ela rejeite um dos pais ou para prejudicar o vínculo entre eles. Pode ser praticada por um dos genitores, pelos avós ou por quem tenha a criança sob seus cuidados.

A lei traz exemplos: desqualificar o outro genitor, dificultar o contato ou a convivência, omitir informações escolares e médicas, mudar de endereço sem justificativa para afastar a criança e apresentar falsa denúncia contra o outro genitor.

Fundamento:art. 2º da Lei 12.318/2010.

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Como se prova

As provas mais comuns são conversas por WhatsApp e e-mails, registros de visitas frustradas, boletins escolares e relatos de professores, testemunhas e o comportamento da criança. O ponto central costuma ser a perícia psicológica ou biopsicossocial, determinada pelo juiz e feita por profissionais habilitados.

O processo tem tramitação prioritária, e o juiz pode adotar medidas provisórias urgentes para preservar a convivência enquanto o caso é analisado. A lei garante, ao menos, a visitação assistida, salvo risco à integridade da criança.

Fundamento:arts. 4º e 5º da Lei 12.318/2010, com as alterações da Lei 14.340/2022; art. 699 do CPC.

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Medidas que o juiz pode aplicar

Conforme a gravidade, o juiz pode advertir o alienador, ampliar a convivência com o genitor afastado, aplicar multa, determinar acompanhamento psicológico, alterar a guarda para compartilhada ou invertê-la, e fixar cautelarmente o domicílio da criança.

Também é possível pedir indenização por danos morais quando a conduta causou prejuízo comprovado ao genitor afastado.

Fundamento:art. 6º da Lei 12.318/2010; art. 186 do Código Civil.

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Cuidado com o outro lado

Nem toda recusa da criança é alienação, e nem toda denúncia é falsa. Quando há suspeita de violência ou abuso, a proteção da criança vem primeiro e a investigação precisa ser séria. Por isso, analiso cada caso com responsabilidade, e também defendo quem está sendo acusado injustamente de alienar o filho.

Fundamento:art. 227 da Constituição Federal; Lei 13.431/2017 (escuta protegida).

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre alienação parental

O que fazer se o outro genitor não deixa eu ver meu filho?

Registre cada visita frustrada, guarde as conversas e procure um advogado. É possível pedir ao juiz a regulamentação ou o cumprimento da convivência, com medidas urgentes e multa.

Alienação parental pode fazer o alienador perder a guarda?

Sim. Nos casos mais graves, o juiz pode alterar a guarda para compartilhada ou invertê-la em favor do outro genitor.

A criança precisa depor?

Quando necessário, a escuta é feita por profissionais especializados, em ambiente protegido, por depoimento especial ou escuta especializada, para evitar revitimização.

Fundamento:arts. 2º, 4º, 5º e 6º da Lei 12.318/2010; Lei 13.431/2017.

Cada caso tem particularidades. Vamos conversar sobre o seu?

Atendimento direto com o advogado, presencial no Centro Cívico, ao lado do Fórum de Família, ou online.

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